Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível

Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência

Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.

Repetição de indébito. Pagamento em dobro. Artigo 42, do CDC. Dano moral indenizável. Quantum arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.

Ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e pedido de tutela antecipada. Abertura de conta corrente com documento falsificado.